Uma visão geral rápida do mercado nórdico de iGaming
As jurisdições europeias de jogos estão sob pressão crescente por reformas legislativas. O mercado nórdico – Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia – está sob a mesma pressão para criar uma estrutura legislativa e, eventualmente, abrir os mercados para operadores privados e fornecedores de software na Europa.
Por que o mercado escandinavo de iGaming é importante para a indústria?
Para responder à pergunta acima, precisamos de uma visão rápida sobre alguns fatos:
- O valor gasto com jogos de azar por indivíduo na Noruega é de 226 euros por ano;
- O valor gasto com jogos de azar por indivíduo na Suécia é de 237 euros por ano;
- O mercado clandestino de jogos de azar online atinge 600 milhões de euros por ano na Noruega;
- O mercado clandestino de jogos de azar online atinge 350 milhões de euros por ano na Suécia;
- A cobertura de internet e o uso de dispositivos móveis estão entre os mais altos do mundo na Escandinávia;
Ainda assim, para ter uma visão geral do cenário de jogos online na região, precisamos entender que cada país na parte norte da Europa tem suas próprias leis, tradições e normas estabelecidas. Vamos ter uma visão rápida dos principais países nórdicos: Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia. Precisamos enfatizar o fato de que a Dinamarca recebeu mais atenção, devido ao empenho e à experiência da nossa empresa na obtenção da licença de jogos para este país.
Mercado de jogos de azar online da Dinamarca
1º de janeiro de 2012: operadores privados podem acessar o mercado dinamarquês
Até o início de 2012, a empresa estatal Danske Spil detinha o monopólio sobre as atividades de jogos de azar, e empresas locais ou internacionais que tentavam acessar o mercado dinamarquês eram proibidas de oferecer jogos e serviços de apostas esportivas.
Devido à pressão crescente dos organismos da União Europeia e à presença de algumas centenas de sites de apostas que já ofereciam serviços a vários clientes locais, as novas leis de jogos de azar permitiram o acesso de operadores privados ao mercado dinamarquês de jogos de azar, permitindo que oferecessem licenças para apostas esportivas, pôquer e cassino.
Ao mesmo tempo, o Estado continua a deter o monopólio sobre bingo, loteria e apostas em corridas de cavalos (apenas fixed odds).
Mercado dinamarquês de jogos online após 2012
Após 1º de janeiro de 2012, a empresa estatal – Danske Spil – registrou um aumento geral de seus lucros e também foi dividida em 2 empresas separadas: Danske Lotteri Spil e Danske Licens Spil, sendo que a última cobre as atividades de jogos de azar online. Ainda assim, a Danske Spil continua detendo mais de 50% do mercado total de apostas na Dinamarca.
Qual é a importância do mercado dinamarquês de jogos online para a indústria?
Para ter uma ideia de quão importante é o mercado dinamarquês de jogos online para a indústria, vamos verificar uma estatística – da Danish Gambling Authority – que mostra a evolução do GGR (Receita Bruta de Jogos) de 1º de janeiro de 2012 até o 2º trimestre de 2015: a Receita Bruta de Jogos para apostas e cassino online, que apresenta uma tendência geral positiva.
Apostas em esportes: a Receita Bruta de Jogos para apostas em esportes aumentou para 470 milhões de DKK (coroa dinamarquesa) – cerca de 63.010.480 euros – no 2º trimestre de 2015. Isso é 6% maior do que no 2º trimestre de 2014 e idêntico à taxa de crescimento do 1º trimestre de 2015. Um dos jogos mais populares para apostar é o futebol, mas também encontramos outros esportes, como golfe, handebol e badminton.
Jogos de cassino:a Receita Bruta de Jogos para cassino online aumentou para 335 milhões de DKK – cerca de 44.911.954 euros – no 2º trimestre de 2015. Em comparação com o 2º trimestre de 2014, o GGR de cassino aumentou mais de 25%. A taxa de crescimento ficou acima de 20% no 1º trimestre de 2015. No ambiente online, os dinamarqueses adoram jogar pôquer online.
ROFUS: Outro indicador do mercado dinamarquês de jogos online é fornecido pelo ROFUS, um registro em que os jogadores podem se autoexcluir voluntariamente de sites de jogos de azar. Se em julho de 2015 mais de 5.300 pessoas estavam registradas no ROFUS, constatamos que cerca de 70% delas se autoexcluíram da lista, e a tendência continua.
As leis dinamarquesas de jogos de azar online são aplicadas
As medidas de bloqueio por ISP estão ativas na jurisdição, e a Danish Gaming Authority recebeu uma liminar para bloquear operadores e fornecedores que tenham direcionado seus serviços a clientes dinamarqueses sem a licença exigida.
Produtos de jogos de azar regulamentados: Os seguintes produtos de jogos de azar foram regulamentados e estão disponíveis para os jogadores dinamarqueses: apostas em esportes, apostas em corridas de cavalos, pôquer, cassino, bingo e loteria.
Se você deseja iniciar um negócio de jogos online na Dinamarca, pode considerar a plataforma de produtividade de cassino da EveryMatrix.
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Mercado de jogos de azar online da Noruega
Monopólio estatal
As únicas empresas de apostas legais da Noruega são totalmente estatais, e existem apenas duas:
- Norsk Rikstoto, usada para regular apostas mútuas e esportes baseados em animais, como corridas de cavalos.
- Norsk Tipping, oferece aos cidadãos da Noruega toda uma gama de mercados de loteria, esportes e apostas instantâneas.
Os jogos de azar que não são regulamentados pelas 2 empresas de apostas são ilegais, incluindo jogos de azar online. A razão por trás do monopólio estatal dos jogos de azar surgiu como uma forma de combater o vício em jogos.
Lei de jogos de azar
A Noruega elaborou suas leis de jogos de azar online observando o modelo usado nos Estados Unidos e tornou ilegal qualquer transação financeira entre residentes e operadores de jogos de azar online.
Como a Noruega não faz parte da União Europeia, os operadores não conseguem contestar as leis norueguesas nos tribunais da UE, como aconteceu com a Suécia. Ainda assim, o governo norueguês não tenta aplicar de forma rigorosa as leis restritivas sobre jogos de azar online.
Apostas populares
Apostas legais: um dos mercados de apostas mais populares na Noruega é o de corridas de cavalos.
Apostas ilegais: os noruegueses usam vários sites estrangeiros de jogos de azar para fazer apostas em eventos de futebol. Como mencionamos antes, a lei não é aplicada por meio de bloqueio de endereços IP nem por outros meios.
O monopólio estatal ampliou sua oferta para incluir live betting, e-bingo e jogos de cassino, em uma tentativa de redirecionar o tráfego de sites não licenciados.
Produtos de jogos de azar regulamentados
Os seguintes produtos de jogos de azar foram regulamentados e estão disponíveis para os jogadores noruegueses: apostas em esportes, apostas em corridas de cavalos e loteria.
Mercado de jogos de azar online da Suécia
Monopólio estatal (Svenska Spel)
As atividades de jogos de azar na Suécia estão sob monopólio estatal, e apenas as seguintes entidades podem obter uma licença da Svenska Spel, empresa estatal que cobre cerca de 50% do mercado de jogos de azar na Suécia:
• organizações de utilidade pública
• indústria de corridas de cavalos
• loteria estatal
Não há licenças locais disponíveis para operadores privados.
Os 4 cassinos físicos na Suécia são chamados Casino Cosmopol e pertencem à Svenska Spel.
Lei de jogos de azar
As 2 principais leis que regulam os jogos de azar na Suécia e garantem a preservação do monopólio estatal são a The Lotteries Act (1994) Lotterilagen e a The Casinos Act (1999) Kasinolag. Como exemplo, a Lottery Act atualmente torna crime promover serviços de jogos de azar que não sejam licenciados pelo Estado sueco.
As alterações na Lotteries Act em 2002 permitiram que a Svenska Spel abrisse o mercado online para jogos populares como bingo e pôquer online.
A Svenska Spel é a empresa estatal que regula as apostas em eventos esportivos e corridas de cães, a operação de máquinas de jogo e loterias. Esse controle estatal sobre as atividades de jogos de azar é justificado como uma forma de preservar a ordem pública, promover o jogo responsável e prevenir o vício.
Apostas populares
Algumas das atividades esportivas mais populares são futebol, golfe, ginástica, handebol e atletismo.
Questões regulatórias da União Europeia
O governo sueco está sob pressão para atualizar suas regulamentações de jogos de azar online. O início dos processos de infração pela European Commission parece ter mobilizado o governo, mas declarações recentes sugerem que uma regulamentação atualizada para permitir que operadores privados obtenham uma licença pode não surgir no curto prazo. O governo sueco confirmou recentemente que medidas para reformar a lei foram tomadas a fim de abrir o mercado para operadores privados e internacionais.
Produtos de jogos de azar regulamentados
Os seguintes produtos de jogos de azar foram regulamentados e estão disponíveis para os jogadores suecos: apostas em esportes, apostas em corridas de cavalos, pôquer, bingo e loteria.
Mercado de jogos de azar online da Finlândia
Monopólio estatal
O governo finlandês detém o monopólio sobre os jogos de azar no país, e todos os produtos de jogos de azar estão sob o controle exclusivo dos três fornecedores monopolistas:
- Raha-automaattiyhdistys (“RAY”) (Associação Finlandesa de Máquinas Caça-Níqueis)
- Fintoto Oy (apostas mútuas especificamente ligadas a corridas de cavalos)
- Veikkaus Oy (Loteria Nacional da Finlândia)
Regulamentação da PAF na província de Aland, na Finlândia
A província de Aland é composta por cerca de 6.500 ilhas, onde as atividades de jogos de azar são controladas pela organização PAF, também conhecida como Play among Friends.
Portanto, por muitos anos, a PAF regulou as atividades de jogos de azar na província de Aland, enquanto a RAY (Associação Finlandesa de Máquinas Caça-Níqueis) supervisionava as atividades de jogos de azar no território continental.
Concorrência no jogo online: PAF vs RAY
A concorrência entre as 2 organizações começou principalmente com o surgimento dos jogos de azar online, já que a PAF passou a oferecer em 1999 cassinos online e sportsbooks com melhores odds e prêmios do que a RAY no território continental.
A Lei de Jogos da Finlândia de 2002 deu à RAY o monopólio para oferecer jogos de azar online no território continental. Quando a PAF continuou suas atividades no território continental, ocorreram ações judiciais entre as 2. Por fim, o governo decidiu permitir que ambas as organizações operassem e competissem em solo finlandês.
Questões regulatórias da União Europeia
Uma decisão da European Commission confirmou que os três fornecedores monopolistas da Finlândia são legalmente permitidos, o que posteriormente foi incorporado à legislação. Em novembro de 2013, a European Commission também retirou seus processos de infração contra o Estado-Membro. Medidas ativas de fiscalização estão em vigor (marketing restritivo para operadores offshore e bloqueio por ISP).
Apostas populares
Uma das atividades de apostas esportivas mais populares é o Pesäpallo, frequentemente considerado o esporte nacional da Finlândia. É uma variação do beisebol. A RAY realiza vários torneios de pôquer no Casino Helsinki, o maior complexo de cassino na capital do país, incluindo o torneio do campeonato finlandês.
Produtos de jogos de azar regulamentados
Os seguintes produtos de jogos de azar foram regulamentados e estão disponíveis para os jogadores finlandeses: apostas em esportes, apostas em corridas de cavalos, pôquer, cassino, bingo e loteria.
Conclusões
A localização da Escandinávia sempre foi considerada um espaço inóspito e difícil de sobreviver. Condições de vida severas e obstáculos naturais sempre foram limites que os primeiros colonos tiveram de superar. Esse é o contexto em que os países escandinavos se desenvolveram ao longo dos séculos.
Conhecimento verdadeiro e medidas práticas são as chaves que precisamos usar para desbloquear e entender a mentalidade escandinava.
Mas tirar uma conclusão geral não é fácil, e precisamos compreender que cada país da região lida com as medidas legislativas de uma maneira diferente.
Além de alinhar os mercados internos às regulamentações europeias, os países nórdicos precisam rejeitar operadores do mercado negro, operações ilegais de apostas e esquemas clandestinos de lavagem de dinheiro.
Ainda assim, a tendência atual na Escandinávia aponta para a mudança e adaptação da legislação local a uma visão mais liberal e para permitir o acesso a operadores privados e fornecedores de iGaming.
Nesse jogo legislativo de probabilidades, a pressão europeia para remover o monopólio estatal continua sendo um importante fator de decisão que precisa ser considerado, inclusive pela Noruega, que no momento não faz parte da União Europeia.
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